In: http://aquitailandia.blogspot.com/2011/01/durao-barroso-o-homem-que-eu-guindei.html

Durão Barroso, vivaço, de quando um jovem estudante possuía suas ambições, delineadas e disso bem nos dá conta o vídeo, nesta peça inserido.

O seu ideal político foi conhecido como pró China comunista. No percurso de sua carreira e ambições, políticas, pouco conheci e só dei por isso de quando subscretário de Estado do ministro dos Estrangeiros de João Deus Pinheiro e aparece numas poucas fotografias no livro, de luxo, editado, após a primeira presidência (revelada como sucesso) de Portugal, da União Europeia. no primeiro semestre do ano de 1992.

Ministro Deus Pinheiro ganhou popularidade e rumores já havia que tinha ambições para ocupar o palácio de Belém. Mas o Homem Põe e Deus Dispõe e se desejo seguia dentro da alma de Deus Pinheiro, desmoronou pouco depois do sucessos que haveria tido na presidência da União Europeia.

Bem conhecido, na comunicação social portuguesa, o caso do José Beleza, no principio do ano de 1990, com acusações de corrupção havidas no ministério da Saúde, no Governo de Cavaco Silva, cuja ministra era Leonor Beleza.

Conheci o José Beleza (com o baptismo de Zé-Zé pela imprensa) em fins de Dezembro de 1989, numa viagem que fez a Banguecoque e me telefonou para a embaixada, informando-me que meu nome lhe teria sido dado, pelo seu cunhado Diogo Mendonça Tavares, marido de Leonor Beleza.

Uns meses atrás tinha conhecido Diogo Mendonça Tavares numa paragem que fez em Banguecoque de regresso a Lisboa vindo do Japão, por recomendação do embaixador Mello Gouveia, na altura o representante de Portugal em Tóquio.

José Beleza quedou-se em Banguecoque por uns quatro dias, hospedando-se no famoso Hotel Oriental, na altura classificado, o melhor do Mundo. Ofereci a José Beleza a minha hospitalidade e a habitual que antes tinha reservado a todos os portugueses que passavam pela capital da Tailândia. José Beleza trazia ideias definidas para abrir um escritório em Banguecoque e da capital da Tailândia fazer base para canalizar investimentos de países do sudeste asiático para Portugal, como assim, os japoneses o tinham feito.

José Beleza encarregou-me para lhe tratar da renda de um escritório em Banguecoque e que com a recomendação que em Junho de 1990 o mesmo entraria em funcionamento. Não me deixou um “tostão” que fosse para firmar o contrato que seria de dois meses de renda adiantados.

Antes uns três meses da chegada, prevista, de José Beleza a Banguecoque está-me prometida, com um sinal em dinheiro, uma residência que serviria para escritório no rés-do-chão e um primeiro andar. De tempos a tempos José Beleza telefonava-me a perguntar como seguia o assunto do escritório e informando, que pagasse a renda e estivesse descansado que quando chegasse a Banguecoque me reembolsaria.

A base de operações de investimentos foi preparada e paga a renda, pelo meu cartão crédito “Master Card” e aguardo que o Beleza esteja em Banguecoque em princípio de Junho de 1990.

A bomba rebentou, a imprensa portuguesa foi implacável em acusações e José Beleza e foge de Lisboa, para não ser “engavetado” pela Justiça portuguesa e aparece-me em Banguecoque, mais ou menos em fins de Junho de 1990.

Mas eu nada sabia se o José Beleza estava envolvido em supostos actos de corrupção, isto porque em 1990 as notícias de Portugal sabiam-se tarde e a más horas em Banguecoque.

Durante um mês nada sei da localização de José Beleza e lamentava-me pela minha má sorte de ter despendido dois mil dólares para o contrato de arrendamento do escritório de investimentos do Beleza e não sabia se os iria reaver.

O Beleza, foge para Bangueoque, ocupa (pagando a renda tarde e a más horas) um apartamento em nome de minha mulher e por dois anos fica por cá sem a comunicação social portuguesa o localizar. Mas o Beleza durante dois anos, movimentou-se como lhe apeteceu com saídas periódicas para revalidar, todos os três meses, a visa de permanência na Tailândia.

Em Julho de 1992 o Beleza é dado em Banguecoque, sou crucificado pelo facto de não ter denunciado a presença do Beleza ao meu embaixador, na altura, Sebastião de Castello-Branco (pela Lei Portuguesa é crime denunciar-se a presença de pessoas).

Ao Beleza foram-lhe passados dois passaportes na secção consular da embaixada, legalmente, porque não estava listado na lista dos contumazes que o ministério envia aos consulados de tempos a tempos.

O ministro dos Estrangeiros, Deus Pinheiro, depois de saber pela imprensa a emissão dos passaportes ao José Beleza, em declarações à imprensa diz: “ser inadmissível o ter sido emitido dois passaporte ao Beleza em Banguecoque”. Foi o fim de sua carreira, de sucesso, política.

Deus Pinheiro, despacha para Banguecoque o inspector Diplomático e Consular, embaixador Constantino Ribeiro Vaz, para investigar o caso dos passaportes, coloca-me a mim (sem ter culpas no cartório) a ferro e fogo, sou suspenso do serviço por 8 meses e com isto (por falar de mais) João Deus Pinheiro é exonerado de ministro dos Estrangeiros, pelo Cavaco Silva e toma-lhe o lugar Durão Barroso. Começa o auge de sua carreira política (com um pequeno interregno) até aos dias de hoje que é presidente da União Europeia dos 27 países.

Se eu tivesse sido “bufo” e denunciado que o José Beleza estava em Banguecoque, certamente que Durão Barroso não estaria na cadeira onde agora se senta. Obra feita não se conhece nenhuma a não ser a vaidade que vive dentro de si. Deus dá as nozes a quem não tem dentes!

José Martins

Duas repreensões por unanimidade, ameaças de sanções legais e severas críticas dos serviços camarários foram o resultado dos últimos anos da actividade de José Sócrates como projectista de edifícios na Guarda, entre 1987 e 1991. José Sócrates foi afastado pela Câmara da Guarda, em 1990 e 1991, da direcção técnica de obras particulares de cujos projectos era autor, depois de ter sido várias vezes advertido por causa da falta de qualidade dos seus projectos e da falta de acompanhamento das obras – chegando a ser ameaçado com sanções disciplinares. Num dos casos, a saída de cena do então engenheiro técnico, que era deputado em regime de dedicação exclusiva há mais de dois anos, foi imposta pela autarquia socialista como condição para o desembargo da obra que projectara e dirigia.No conjunto de 26 processos de licenciamento encontrados pelo PÚBLICO, no Arquivo Municipal da Guarda, em que Sócrates esteve envolvido como projectista e responsável de obra entre 1987 e o final de 1990, em acumulação com a actividade de deputado num período em que era presidente da Federação do PS de Castelo Branco, avultam três em que o seu nome foi substituído na direcção dos trabalhos sem que ele ou o dono da obra o tenham requerido.

Em dois destes casos o actual primeiro-ministro foi substituído por outros técnicos depois de ter sido repreendido por escrito pelo então presidente da câmara, Abílio Curto – que mais tarde veio a cumprir uma pena de prisão pelo crime de corrupção. As repreensões em causa foram enviadas pelo correio a José Sócrates, na sequência das deliberações camarárias, aprovadas por unanimidade, que o admoestaram pelo “pouco cuidado posto na elaboração do projecto” (1987) e pela “falta de fiscalização das obras de que é autor dos projectos devendo fiscalizá-las rigorosamente” (1990).

No primeiro deixou a obra no final de 1988 sem que se perceba porquê, não havendo no processo nenhum elemento que permita esclarecê-lo nem saber de quem partiu a iniciativa. Já no segundo, o seu afastamento resultou de uma imposição camarária cujo fundamento e objectivo também não consta do processo.

Anteriormente às advertências aprovadas pelo executivo já alguns técnicos camarários tinham subscrito diversas críticas à falta de cumprimento dos regulamentos em vigor por parte daquele projectista, nestes e noutros processos, redigidas em termos mais severos do que as deliberações do executivo.

Na terceira obra de cuja direcção Sócrates foi excluído, já em 1991, ano em que se tornou porta-voz do PS para a área do Ambiente e membro do secretariado nacional do partido, o seu afastamento foi também determinado por despacho camarário, mais uma vez sem que se perceba a razão e sem que no processo da obra existam quaisquer reparos ao seu trabalho.

Quanto à informação que deu origem à primeira das repreensões aprovadas pela câmara, o então chefe da repartição técnica da autarquia, já falecido, escreveu textualmente: “O senhor eng. técnico José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa foi já advertido pelo pouco cuidado que manifesta na apresentação dos trabalhos apresentados nesta câmara municipal e continua a proceder de igual forma, sem o mínimo respeito por ela e pelos seus técnicos (…) Deverão solicitar-se mais uma vez os elementos nas devidas condições e adverti-lo que não se aceitarão mais casos idênticos, sob pena de procedimento legal.” A informação conclui, observando que se Sócrates “não pode ou não tem tempo de se deslocar à Guarda para fazer os trabalhos como deve ser só tem um caminho que é não os apresentar.”

Em causa estava um projecto de 1987 em que nalgumas peças se falava na construção de uma moradia a construir na Quinta dos Bentos, na Guarda, e noutras se falava em duas moradias geminadas. Por outro lado, as plantas apresentadas e assinadas pelo projectista não indicavam sequer o local da obra a construir.

No segundo processo em que foi advertido pela vereação tratava-se de uma moradia a erguer em Sequeira, junto à Guarda, em que a repartição técnica da câmara emitiu informações desfavoráveis ao projecto e às suas posteriores alterações, qualificando algumas delas como “um absurdo”. Face à insistência do proprietário e do projectista, a mesma repartição propôs, em Março de 1990, e Abílio Curto concordou, que “deve alertar-se o requerente de que se porventura estiver em obra a executar estas alterações se sujeita a um processo de coimas e o técnico a ser chamado à responsabilidade”.Apesar desta ameaça, as alterações indeferidas foram construídas sem que o responsável pela obra se opusesse, o que levou uma das arquitectas da repartição, também já falecida, a propor a demolição da ampliação ilegal da moradia e a escrever que “o técnico deve ser chamado à responsabilidade (o que não será a primeira vez, aliás) e deve ser seriamente alertado, pois, como deputado na Assembleia da República e residente na Covilhã, não vejo como poderá visitar as obras que dirige – o que, à luz do novo decreto 19/90, lhe poderá vir a acarretar uma pena de suspensão por falta de assistência às obras e de assinatura da folha de obra”.

Paralelamente a construção foi embargada, a parte ilegal foi demolida pelo proprietário, e a câmara, em ofício assinado por Abílio Curto em Dezembro de 1990, notificou o proprietário, sem qualquer justificação, “para apresentar novo termo de responsabilidade [leia-se: de outro técnico] após o que se procederá ao desembargo da obra” – tal como aconteceu de imediato.

Num terceiro processo, relativo à construção de uma moradia na aldeia de Cavadoude, cujo projecto e direcção de obra têm o nome José Sócrates, não se encontra qualquer crítica ao seu trabalho, mas um despacho de um responsável camarário datado de Janeiro de 1991 determina, também sem qualquer fundamentação, que “é necessário notificar o requerente de que é preciso a declaração de responsabilidade de outro técnico”.

Afastamento sem razões conhecidas

O PÚBLICO questionou António Patrício, colega de curso e amigo de José Sócrates, enquanto autor da informação que determinou a exclusão do actual primeiro-ministro da direcção de uma obra particular em 1991, mas o actual director regional adjunto de Agricultura do Centro não encontrou uma explicação concreta. “Havia situações em que o técnico desaparecia, ou em que alguma coisa não estava a correr bem e nós próprios tomávamos a iniciativa de mandar substituí-lo, mas nesses casos não faço ideia do que aconteceu”, afirmou António Patrício.

Já o actual presidente da autarquia, Joaquim Valente, também colega de curso e amigo de Sócrates, informou que a documentação existente na câmara não permite explicar o que se passou, nomeadamente se a exclusão se deveu ou não ao facto de aquele técnico ser responsável por demasiadas obras em simultâneo.

De acordo com um regulamento aprovado pela câmara em 1987, tinha de haver na sua secretaria uma “relação das obras executadas ou em execução” sob a responsabilidade de cada técnico ali inscrito para apresentar projectos e dirigir obras, sendo que nenhum deles poderia “assumir a responsabilidade simultânea de mais de 24 obras” no concelho. Todavia, segundo Joaquim Valente, “não havia processos individuais constituídos, pelo que, por recurso a esta via, não é possível determinar o número de projectos subscritos pelos técnicos”.

Embora afirme que tais processos individuais não existiam, o autarca garante, sem fundamentar essa afirmação, que “não foi proposta qualquer sanção” contra Sócrates na câmara, situação que, a ter-se verificado, poderia também explicar o seu afastamento da direcção das obras. Abílio Curto, presidente da câmara à data dos factos, nunca esteve disponível para falar ao PÚBLICO.

 

O advogado de Mário Machado entregou em Julho do ano passado os originais de todos os documentos alegadamente referentes a transacções financeiras, transferências bancárias, offshore, e outros, de familiares do ex-primeiro- -ministro José Sócrates.

A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito “spill-over”, ou efeito difusor (ver explicação ao lado).

Lisboa recebe verbas por duas vias, diz o Observatório do QREN, o envelope de fundos estruturais: primeiro, através de projectos interpostos por exemplo por direcções-gerais ou institutos públicos, a executar só na capital – o que renderá 109 milhões de euros; segundo, de candidaturas em conjunto com as regiões pobres, pelo que irá ter 28 milhões – mais de metade do aprovado, conclui-se a partir do relatório de execução de 2009 do Compete, o programa financiador. No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros – três quartos das aprovações.